Processo 158088/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 15:29
Autuado em 30/03/2010 15:29
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1240/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1240/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2011 Acórdão   1240/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RICARDO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
07/10/2011 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos
26/08/2010 12:57 do Protocolo nº 465088/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1083/10-OCN-DCM do Sr. Antônio Ricardo dos Santos.
16/08/2010 14:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1083/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1083/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 937/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 1240/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2011 13:47 DP  
18/08/2011 17:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 391/2011 -
18/08/2011 17:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 937/2011 -
18/08/2011 13:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 678/2011 -
02/08/2011 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2011 -
27/07/2011 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 242/2011 -
13/07/2011 15:08 S2C Acórdão nº 1240/2011 -
13/07/2011 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 650/2011 -
28/06/2011 10:44 GAIZL  
06/05/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 3290/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Paranaguá. Exercício de 2009. Pela aprovação com ressalva das contas e aplicação de multa.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 890/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 11:26 SITIO  
30/03/2010 17:09 DCM Instrução nº 1873/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1083/2010 -
30/03/2010 15:28 DP  

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